______________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO INSTITUTO BEHN DE HIPNOSE
Pelo presente instrumento particular, de um lado o INSTITUTO BEHN DE HIPNOSE E PNL LTDA, inscrito no cnpj sob o n. 49.177.308/0001-04, com sede na R Tte Gomes Ribeiro, 182, cj 124, CEP: 04.038-040, doravante denominado simplesmente INSTITUTO, e de outro lado, a pessoa física ou jurídica qualificada no formulário de associação, doravante denominada simplesmente AFILIADO, têm entre si justas e acordadas as seguintes cláusulas:
OBJETO:
O presente contrato tem como objeto a associação do AFILIADO ao INSTITUTO BEHN DE HIPNOSE, em forma de anuidade, que permitirá ao AFILIADO o acesso à plataforma online do Instituto com aulas gravadas, aulas ao vivo semanais e descontos em cursos e estabelecimentos parceiros.
DIREITOS DO AFILIADO:
O AFILIADO terá os seguintes direitos:
a) Acesso à plataforma online do Instituto, contendo aulas gravadas e materiais didáticos;
b) Participação em aulas ao vivo semanais, com a possibilidade de interação com o professor;
c) Descontos em cursos e estabelecimentos parceiros, a serem informados pelo Instituto.
DEVERES DO AFILIADO:
O AFILIADO deverá cumprir os seguintes deveres:
a) A afiliação trata-se de anuidade que poderá ser parcelada em até 12x, valor este que será pago ao Instituto, mediante cartão de crédito cadastrado em plataforma;
b) Eventual cancelamento do cartão deverá ser informado imediatamente a este Instituto, para que possa substituir a forma de pagamento em nossa plataforma online;
c) Utilizar os materiais e conteúdos disponibilizados pela plataforma online do Instituto somente para fins de estudo e desenvolvimento pessoal e profissional, comprometendo-se a não divulgá-los a terceiros ou utilizá-los para fins comerciais ou de ensino;
d) Não compartilhar a senha de acesso à plataforma online do Instituto com terceiros, sob pena de suspensão ou cancelamento da associação;
e) Respeitar as normas e regras estabelecidas pelo Instituto, incluindo o código de ética e conduta, e pelos demais associados;
f) Manter em sigilo todas as informações e conteúdos a que tiver acesso em razão da associação, comprometendo-se a não divulgá-los ou utilizá-los para fins distintos dos previstos neste contrato, sob pena de responsabilidade civil e criminal.
VIGÊNCIA:
O presente contrato terá vigência de 1 (um) ano, contado a partir da data da efetivação da associação, sendo automaticamente renovado por igual período, salvo pré-aviso de 30 dias para que a renovação não ocorra.
RESCISÃO:
Tratando-se de aquisição de anuidade, ainda que parcelada, não haverá rescisão contratual anterior ao período de 1 (um) ano, posto que entregue diversos conteúdos gravados e material de apoio e afiliação, logo no primeiro mês. Considerando que a renovação se dará de maneira automática, poderá o AFILIADO pré-avisar 30 dias antes da renovação, para que esta não aconteça.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
O INSTITUTO não se responsabiliza por quaisquer atos praticados pelo AFILIADO em decorrência da utilização dos materiais e conteúdos disponibilizados pela plataforma online, nem por eventuais prejuízos financeiros, materiais ou pessoais sofridos pelo AFILIADO.
CONFIDENCIALIDADE:
O AFILIADO se compromete a manter em sigilo as informações confidenciais do INSTITUTO, obtidas em razão da associação, comprometendo-se a não divulgá-las ou utilizá-las para fins distintos dos previstos neste contrato.
DISPOSIÇÕES GERAIS:
a) Qualquer alteração neste contrato somente terá validade se realizada por escrito e assinada por ambas as partes;
b) A tolerância ou omissão de qualquer das partes em exigir o cumprimento de quaisquer obrigações assumidas neste contrato não será considerada como novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo-se em mera liberalidade;
c) As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.
INSTITUTO BEHN DE HIPNOSE
